Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho

As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.

Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?

No texto de hoje separamos algumas dicas para você saber como treinar sua equipe para se adequar às normas da Lei Geral de Proteção de Dados, bora conferir? Então vamos lá!

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.

Embargos de declaração. Caráter de reforma. Intuito protelatório.

Intuito protelatório.

Questões de Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.